Problema com construtoras pode ser resolvido no processo de conciliação

Conciliação permite que tudo seja resolvido sem passar pela Justiça. Uma forma ágil e barata para solucionar problemas com as obras.

Edição do dia 22/09/2014 no Jornal da Globo (G1)
23/09/2014 00h46 – Atualizado em 23/09/2014 19h39

Problemas relacionados a obras de engenharia não precisam ser resolvidos na Justiça. Um serviço gratuito de conciliação, em alguns estados, ajuda a fechar acordos.

O circuito de segurança do condomínio registrou o perigo: um pedaço do prédio despenca de uma altura de quase 30 metros. E não foi a primeira vez que isso aconteceu. “Uma vez caiu do andar inferior e, da última vez, caiu da cobertura”, conta o síndico Frederico Militão.

A solução demora e é cara. Além de custas e honorários de advogados, ainda é preciso gastar com perícia técnica. E o tempo de espera é de, no mínimo, cinco anos.

“É marcada uma sessão de conciliação, onde as partes vão estar presentes. Elas podem estar ou não acompanhadas de um advogado. E vai vir também um engenheiro conciliador ou agrônomo, quando é matéria da área tecnológica para tentar solucionar esse problema”

explica Clemenceau Chiabi Saliba Júnior, presidente da CREA (Câmara de Mediação e Arbitragem de Minas Gerais.

Problemas com a construtora, com a obra do vizinho, o vazamento no andar de cima. Tudo isso pode ser resolvido de uma forma mais rápida, sem passar pela Justiça, em um simples processo de conciliação.

Por enquanto, só Paraná e Minas Gerais têm Câmaras de Mediação e Arbitragem dos Conselhos Regionais de Engenharia. Nesses estados, é só sentar e conversar em busca de uma solução.

Em Minas Gerais, a Defensoria Pública também participa da conciliação. Até quem já está na Justiça pode tentar um acordo no crea. a solução sai, em média, em 80 dias.

“A construtora vai estar aqui com um advogado, bem preparado. Então, a parte estando assistida pela Defensoria Pública, ela vai tar bem esclarecida dos direitos que ela tem”, conta a defensora pública Débora Carvalho de Oliveira Leite.

Desde dezembro de 2012, foram mais de 200 conciliações e, de cada dez casos, oito são resolvidos. Judite mostra na entrada de casa o buraco feito pela água que vazava do quintal do vizinho. Foram seis meses de problemas até ela fazer a conciliação.

“Eu já estava ficando apavorada, e não precisou vir nenhum profissional de lá. Foi resolvido tudo através de conversa”, afirma a microempreendedora Judite Ferreira de Almeida.